Nesta
quinta-feira (19), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi
à Câmara Municipal para a leitura da mensagem anual do Executivo. Na
ocasião, o prefeito fez um balanço dos últimos dois anos de sua gestão,
destacando as obras da Copa do Mundo e os investimentos feitos em base
ao endividamento público. Na mensagem, Carlos Eduardo afirmou que a
“austeridade é o sinal dos novos tempos”, indicando que vai apertar
ainda mais o cinto dos trabalhadores.
O
prefeito se orgulhou de dizer que reduziu em 40% os gastos com a folha
de pagamento. O que ele não disse foi que fez isso cortando também os
direitos dos servidores efetivos. Na saúde, os profissionais não recebem
os adicionais de insalubridade e noturno. Na educação, os professores
não dispõem de 1/3 da jornada de trabalho para o planejamento das aulas,
o que implicaria na contratação de mais professores. E por isso a
Prefeitura não cumpre a lei do piso nacional.
Carlos
Eduardo “economizou” cortando dos trabalhadores. Em compensação,
aumentou a folha dos cargos comissionados em R$ 1,9 milhão com um
reajuste de até 166% nos seus salários. A famosa austeridade é a palavra
do momento na boca dos governantes. Mas a austeridade é só para os
trabalhadores e a população pobre.
Como
esperado, as prioridades da Prefeitura seguirão em oposição às
necessidades mais básicas do povo. Em três áreas essenciais, como saúde,
educação e transporte, o prefeito afirmou que houve “avanços
significativos”. Mas, provavelmente, numa cidade longe daqui. No dia a
dia de servidores e da população, a realidade é outra.
Na
saúde, a crise é permanente. Em 75% das unidades de atendimento
materno-infantil, por exemplo, não há ácido fólico, substância essencial
para a formação neurológica dos fetos. Uma cartela do medicamento custa
apenas R$ 3,75. Carlos Eduardo teve a chance de reverter a situação da
saúde durante a votação do orçamento para 2015. Mas o prefeito decidiu
ignorar os apelos do Conselho Municipal de Saúde, que reivindicava o
investimento mínimo de 25% dos recursos na área, e ainda vetou uma
emenda do nosso mandato que destinava R$ 3 milhões para iniciar a
construção do primeiro hospital municipal de Natal.
Na
educação, o descaminho é o mesmo. A cidade possui 35 mil crianças em
idade pré-escolar fora de creches, segundo dados da própria Prefeitura. O
prefeito argumentou que está construindo mais unidades de ensino
infantil, mas esqueceu de dizer que vem fechando outras, como é o caso
do CMEI Clara Camarão, e que a abertura de vagas em 2013, se deu pelo
fechamento do tempo integral em diversos CMEIS. Um município que tem um
déficit de 35 mil vagas não pode fechar nada. Sem falar na falta de
infraestrutura das escolas municipais, nas quais 76% possuem salas de
aula inadequadas, conforme apontou relatório da Comissão de Educação da
Câmara.
No
quesito transporte, a Prefeitura não anda. A submissão aos empresários
dos ônibus é gritante. Até hoje o prefeito não cumpriu as leis da
unificação da bilhetagem eletrônica e do passe livre estudantil, que já
deveria estar em vigor desde agosto de 2014. Algo que a tão propalada
licitação do transporte não vai resolver, uma vez que apenas
“legalizará” o domínio dos empresários sobre um serviço público
essencial. A população sabe bem como as empresas privadas de ônibus
agem: oferecem um péssimo serviço e cobram uma passagem absurda. O lucro
fica acima de tudo.
Em
dois anos de gestão, o prefeito Carlos Eduardo teve a chance de assumir
outras prioridades e atender as necessidades da população. Mas, como os
governos passados, inclusive dele mesmo, o prefeito escolheu governar
para garantir os lucros das empreiteiras na Copa e dos grandes
empresários do comércio e turismo, além de realizar obras de cartão
postal.
Em
2014, por exemplo, de recursos próprios do município para obras e
instalações, o prefeito aplicou apenas R$ 5 milhões em educação e R$ 1,5
milhão em saúde. Por outro lado, destinou R$ 320 milhões, através da
Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura, para túneis ao redor da
Arena das Dunas e obras da Copa. Os dados estão no Portal da
Transparência. Mas o essencial para o povo é invisível aos olhos de
Carlos Eduardo, e assim ele pretende continuar governando.
Este
ano a Câmara de Natal terá votações muito importantes, como o Plano
Municipal de Educação e o Plano Diretor, a licitação do transporte e a
reforma do código tributário. Mas estes projetos não podem ser aprovados
da forma que a Prefeitura deseja. Se depender dos interesses defendidos
pelo prefeito, teremos retrocessos. É por isso que nosso mandato
acredita que a única forma dos trabalhadores, os estudantes e o povo
pobre de Natal terem suas necessidades atendidas é através da pressão
sobre o executivo e o legislativo.
Em 2015, vamos precisar de muita mobilização popular, vamos precisar multiplicar as nossas vozes!
Natal, 20 de fevereiro de 2015.
Vereadora Amanda Gurgel (PSTU/Natal)