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TÁ CHEGANDO O DIA DO: GRANDE ENCONTRO GLS NATAL


Prefeita ostentação do Maranhão se entrega à PF



A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Rocha (ex-PP) se entregou na sede da Polícia Federal, em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira (28/9). Ela estava foragida desde o dia 20 de agosto.

Lidiane vai responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação. Alvo da Operação Éden, ela entregou-se por volta das 13h acompanhada de advogados.

De acordo com o relatório final de indiciamento entregue pela PF no dia 17, a ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva sacaram R$ 300 mil sobre contratos de merenda escolar. A estimativa da PF é de que a fraude à licitação, neste caso, tenha chegado a R$ 1 milhão.

A prefeita foi cassada pela Câmara de Bom Jardim no dia 4 de setembro. Ela é suspeita de desvios de verbas da merenda escolar e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões.

Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação "A esperança do povo". Seu nome de batismo é Lidiane Leite.

Fonte: Correio Braziliense

Pagamento do RN sai graças à poupança feita por Wilma e Iberê

Quem tá levando o crédito é o governador Robinson.
Mas, a verdade é que, se o pagamento dos servidores estaduais ainda está saindo dentro do mês, isso se deve à poupança que os ex-governadores Wilma e Iberê fizeram todo mês a fim de garantir o pagamento de servidores que vão se aposentar a partir de 2025.
Quer dizer, sem nenhuma dúvida, esse dinheiro vai fazer falta amanhã aos seus verdadeiros donos.
Até porque, é preciso acreditar em Papai Noel para poder imaginar que, algum dia, o RN terá condições de repor esse dinheiro - já são cerca de 700 milhões de reais.
Conforme diz a manchete de capa da Tribuna do Norte nesta terça-feira, as retiradas "já somam 70% das reservas".
Quem tá recebendo em dia hoje e, com toda razão achando bom, amanhã quando estiver precisando muito mais do que hoje receber a sua aposentadoria e não tiver, certamente, vai se lembrar.
Aqui, pois, uma palavra de reconhecimento à responsabilidade fiscal com que se conduziram os ex-governadores Wilma e Iberê. 
Até a ex-governadora Rosalba, que também sacou dessa poupança, durante 3 anos e meio também contribuiu com ela.
O governo atual é que só tem feito tirar.

Agripino critica discurso que a presidente Dilma fez na ONU

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) afirmou nesta segunda-feira, 28, em plenário, que o governo está vivendo de discursos fantasiosos ao dizer que o Brasil não tem problemas estruturais graves. 
O senador se referiu ao discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em sua fala, a presidente Dilma disse que, apesar da crise, o país não vive “problemas estruturais graves”, e que a economia está “sob controle”. Para o senador, o governo não tem credibilidade para fazer reformas e, em um foro internacional, tenta esconder os reais problemas do país.
“Temos alguns monstros da economia que foram criados pelo PT. Aumento da dívida interna, da dívida externa e agora um terceiro monstro: a cotação do dólar”, disse.
Para o senador, o desequilíbrio das contas públicas somado à dívida interna do país e a incapacidade de o governo de fazer reformas estruturais, está produzindo mais um monstro que assusta os brasileiros.
“A desvalorização do Real é a maior entre todos os países emergentes. Nosso problema é doméstico. O governo fez com que a moeda caísse em descrédito e a cotação do dólar disparasse”, pontua.
Com uma dívida interna em torno de R$ 2,7 trilhões, o governo só consegue rolar a dívida com juros elevados, o que representa pagar R$ 500 bilhões ao ano de serviços da dívida, avalia o senador. “A Selic atual, em 14,25% ao ano, vai consumir R$ 500 bilhões anuais ao Tesouro, mais ou menos 18 vezes o que o Brasil gasta com o Bolsa Família”, afirma.
Para o senador, o que fez o dólar explodir não foi outra coisa senão um gesto inábil do governo de mandar ao Congresso um orçamento com déficit.
“Só se pensa em CPMF, mas não se fez o dever de casa: não houve corte de ministério, cargo comissionado, o que se propõe é aumento de tributos. Só resta ao país um governo que entenda e que tenha força e credibilidade para acender a luz no fundo do túnel, propondo e aprovando reformas estruturais para equilibrar as contas deste país. Este governo não é o de Dilma”, concluiu.

Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro químico adaptado em eventos


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) que obriga todos os eventos realizados em espaços públicos e privados que utilizem banheiros químicos, como shows, a disporem de unidades adaptadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O PL 2046/15 recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Dulce Miranda (PMDB-TO). Ela afirmou que a legislação brasileira não possui dispositivos que tornem obrigatória a instalação de banheiros móveis adaptados. “A proposta vem suprir essa lacuna”, afirmou.
Segundo o projeto, o número mínimo de banheiros adaptados corresponderá a 10% do total, garantindo-se a instalação de pelo menos uma unidade adaptada. A proposta altera Lei da Acessibilidade (10.098/00).
Tramitação
A proposta tramita de forma conclusiva e será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara Federal

Facebook fica fora do ar na tarde desta segunda (28)

Pela segunda vez em menos uma semana, uma instabilidade deixou o Facebook fora do ar na tarde desta segunda-feira (28). Muitos usuários brasileiros relataram o ocorrido pelas redes sociais.

Ao tentar entrar na rede social pela web, a página exibia a seguinte mensagem: “Desculpe, algo deu errado! Nós estamos trabalhando nisso e vamos consertá-lo assim que puder. Volte mais tarde”. 

Mulher passa cola na vagina pra se passar por virgem para o noivo


Uma mulher de 22 anos, que mora na zona sul do Rio de Janeiro (RJ), tomou uma atitude irresponsável, ao inserir cola dentro da vagina com a intenção de ludibriar o noivo, tentando se passar por virgem.

Durante a relação sexual, o noivo não conseguiu consumar o ato e desconfiou que algo de errado estivesse acontecendo com a noiva, pois o órgão da garota estava completamente fechado.

“Eu achei que ela tivesse algum tipo de problema”, disse o noivo da jovem. A descoberta de que a garota estaria com a vagina colada aconteceu quando ela própria resolveu revelar, ao se desesperar por não conseguir urinar. “Colei com SuperBonder”, disse a moça em prantos.

A jovem foi levada as pressas para o hospital, e atendida imediatamente pelos médicos de plantão de um hospital na zona sul do Rio, e passa bem. A vagina foi descolada mas está em “carne viva”.


Informações do http://jlvideonews.com.br/ler.php?ID=798

Democratas festeja pré-candidaturas em municípios do RN

 
No domingo (27), o Democratas promoveu convenções nos municípios de Currais Novos, Riacho da Cruz e Pau dos Ferros. Os encontros foram prestigiados pelos filiados e por outros partidos que fazem parceria com o DEM nos municípios. O presidente nacional da legenda, senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia participaram das reuniões da sigla.
Na Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Currais Novos, os democratas conduziram para a presidência do diretório municipal, o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Carlson Gomes. O evento reuniu os vereadores curraisnovenses Adailson Pereira (PPS), Sérgio Henrique (PSDC), o deputado estadual Tomba Farias (PSB); os ex-prefeitos democratas de Currais Novos, Geraldo Gomes e de Carnaúba dos Dantas, Valdenor Euclides e representantes de outros partidos.
Para o senador Agripino, o Democratas possui grandes quadros capacitados para administrar os municípios, como por exemplo o município de Currais Novos. “Durante muito tempo, a cidade teve à sua frente um grande gestor, o ex-prefeito Geraldo Gomes, que deixou seu legado administrativo. Agora, nós temos a possibilidade de contar com os ensinamentos deste homem com a pré-candidatura do seu filho, Carlson Gomes, que possui as melhores condições para desenvolver um excelente trabalho por esta cidade”, destacou o presidente nacional.
De Currais Novos, a comitiva seguiu para Riacho da Cruz. Lá, se reuniu com a prefeita democrata, Bernadete Rêgo, a presidente do diretório municipal, Maria do Rêgo Neta e lideranças da região Oeste. Em seguida, participaram da convenção em Pau dos Ferros que ocorreu no Kandice Recepções.

MOTOQUEIRO EMBRIAGADO NA CONTRA-MÃO BATE DE FRENTE EM CARRO E MORRE NA BR-304

Todos nos sabemos, álcool e direção não combina, mas alguns teimam em não acreditar, e por isso, por volta das 18:40hs de domingo 27 de setembro de 2015,a Polícia Rodoviária Federal registrou uma grave colisão frontal entre carro moto na BR 304 em Mossoró no Rio Grande do Norte. O condutor da moto HONDA POP de cor preta placa OKC 5360 Mossoró-RN identificado como ITAMAR DE SOUZA XAXÁ, 46 anos de idade, que residia no Alto da Pelõnha seguia na contramão da BR 304 quando bateu de frente violentamente contra um GOLF de cor preta placas MYR 3045 Mossoró-RN tendo morte no local.
Um popular que se encontrava no local do acidente contou aos policiais que instantes antes ele teria encontrado a vítima caída bastante embriagado em uma estrada carroçável próximo a Junior's Bar no Bairro Bom Jesus, que chegou a oferecer ajuda perguntado se tinha algum parente que ele poderia ligar mais a vítima recusou e foi embora pegando a contra-mão sentido Mossoró/Fortaleza até encontrar a morte cerca de 3 km após e entrada do bairro. A PRF isolou o local do acidente até a chegada de uma equipe de plantão do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró para onde o corpo foi removido e será necropsiado.

Fonte: Passando na Hora

Meteorologista afirma que 2016 será um ano de grande seca e poderá ser comparada à de 1958


Por Edjamilton Pereira – O Jornal cajazeirense Gazeta do Alto Piranhas, trouxe uma reportagem de capa, com informações do renomado meteorologista Luis Carlos Molion prevendo, com base em seus estudos, uma grande seca para 2016, cujos efeitos poderão ser comparados ao da grande seca de 1958.

Suas avaliações são feitas com base no “El Nino”, que é o aquecimento das águas do oceano Pacífico, fato que reduz a quantidade de chuvas na região e, segundo ele, o inverno do próximo ano será mais seco e com menos chuvas do que nos últimos anos.

De acordo com Molion, para o sertão da Paraíba o ano de 2016 deverá ser o mais seco deste longo período de estiagem que já dura cinco anos, com efeitos devastadores na economia da região.

Conforme os estudos feitos, as chuvas na região deverão ficarão bem abaixo da média. Em Cajazeiras, por exemplo, a previsão é que as chuvas atinjam apenas 359 mm, quando a média de chuvas, em invernos normais, é de 881 milímetros.
 

ESTADO - ITEP fica sem água no fim de semana e tem corpos amontoados em sacos no necrotério

A grande quantidade de homicídios no final de semana em Natal e região metropolitana, mais de 20, fez com que o necrotério do Instituto Técnico-Científico de Polícia não tivesse estrutura suficiente para comportar os corpos e, muitos deles, foram amontoados em sacos, no chão do necrotério.

Além disso, a sede do ITEP em Natal, no bairro da Ribeira, sofreu com a falta de água no final de semana, tendo prejudicado serviços em vários setores. De acordo com o que foi apurado pelo Portal BO, um carro pipa abasteceu durante a manhã deste domingo (27), mas não foi suficiente.

À tarde, um novo carro pipa foi solicitado. Ele deveria ter ido por volta das 17h, mas só chegou por volta das 21h, quando o responsável por receber a água não estava mais no prédio, o que prolongou ainda mais a falta de água no ITEP.

Na manhã desta segunda-feira (28), a assessoria de imprensa do ITEP disse ao Portal BO que alguns setores ainda continuam sem água, mas que já foi solicitado providências junto à Caern. "Solicitamos informações sobre o motivo da falta e a previsão para retorno, mas ainda estamos aguardando resposta. Da outra vez que isso aconteceu, a Caern informou que havia sido problema na rede de abastecimento e que o problema afetava toda a Ribeira", disse.

A assessoria também informou que o abastecimento por carro pipa é feito de maneira paliativa e deverá se repetir se o problema de abastecimento persistir.

Sobre os corpos amontoados em sacos, a direção do ITEP, através da assessoria, explicou que: "de fato houve momento do final de semana em que chegaram mais cadáveres do que a capacidade de acondicionamento nas câmaras frias do necrotério. Mas, a medida que uns foram sendo liberados, os que estavam fora das câmaras foram sendo acondicionados de forma adequada. Hoje pela manhã havia um nesta situação, mas já está sendo providenciado uma forma mais adequada para acondicionar o corpo".

VÍTIMA DE FRAUDE DIBSON NASSER PERDEU O MANDATO E A POSSIBILIDADE DE SE REELEGER DEPUTADO

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O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, decidiu por unanimidade extinguir sem julgamento do mérito o processo com pedido de cassação do mandato do então deputado estadual Dibson Nasser, depois de constatada a falsificação de uma procuração apresentada pelo advogado do partido autor da denúncia.
Diante da gravidade dos fatos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão do no dia 24 de setembro de 2015, encaminhar à Polícia Federal (PF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um processo para averiguação de possível fraude cometida por um advogado que teria falsificado procuração para representar o Partido Republicano Brasileiro (PRB) perante o Tribunal.
De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o próprio partido já afirmou que não outorgou procuração ao advogado e que o documento apresentado por ele é falso, montado a partir de uma cópia. Apesar de já ter sido intimado diversas vezes, o advogado não apresentou a versão original da procuração, o que levou os ministros a pedirem a investigação por parte da OAB e da PF. A decisão do Plenário foi tomada na análise do Recurso Ordinário (RO) 2906. Assista ao vídeo do julgamento.
O LEITE DERRAMADO
Com o afastamento do então deputado Dibson Nasser, por determinação da Justiça Eleitoral, assumiu o cargo o deputado José Adécio, se reelegendo posteriormente para mais um mandato na Assembleia Legislativa.
Comprovada a fraude que impediu Nasser de continuar no exercício de seu mandato e buscar a reeleição, como fica o prejuízo do ex-deputado depois do leite ter sido derramado? Quem vai pagar a conta?

Abandonado pelo pai em Fortaleza, bebê sem braços e pernas precisa de ajuda

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Por Tribuna do Ceará: O pequeno Miguel Arthur, de 4 meses, precisa de sua ajuda. Por má formação durante a gestação, ele nasceu sem braços e pernas. A mãe, Rivânia Gomes, de 20 anos, está desempregada e não tem ajuda do pai do bebê, que não quer registrar o filho, segundo a ex-companheira.
O caso veio à tona após uma funcionária do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor) divulgar a situação do bebê e a da mãe no Facebook. Em pouco tempo, milhares de pessoas comoveram-se e uniram-se para ajudar a família.
Rivânia mora com a tia e mais três familiares no bairro Jangurussu, periferia de Fortaleza, e diz que a situação está complicada. “Somos cinco pessoas em casa e só minha tia trabalha. Ela é costureira e nem sempre tem trabalho para fazer. Estamos sem dinheiro para cuidar do Miguel”, lamenta a jovem de 20 anos.
Ela afirma que procurou ajuda na Unifor para tentar encontrar o pai da criança. “Não sei onde ele está. Não tenho endereço. Ele me deixou quando eu estava grávida de 8 meses e não quer reconhecer o filho”, diz Rivânia.
A jovem mãe diz que precisa principalmente de leite e fraldas para garantir a saúde e higiene de Miguel, mas lembra que toda ajuda é valida. Para doar presencialmente, o endereço da família é Rua São José, Nº 30, bairro Jangurussu, em Fortaleza. O telefone de Rivânia é (85) 98413.5017.
Já quem preferir doar dinheiro por meio de transferência bancária, os dados são:
Miguel Arthur Gomes da Silva
Conta 111323-4
Agência 2558 OP. 013
CPF 622.043.613-05

ASSALTO ÀS AGÊNCIAS DOS CORREIOS EM SÃO PEDRO

A informação que chega ao Blog é que hoje pela manhã, após ser aberta a agência dos Correios de nossa cidade, bandidos armados chegaram, renderam o segurança e realizaram um assalto subtraindo uma quantia ainda não especificada.
Após o assalto os bandidos saíram tranquilamente aproveitando o momento de feira livre e se evadiram. Até o momento não temos maiores informações sobre o destino dos mesmos nem os valores que form levados. E breve maiores informações.

ELEIÇÃO DO COSELHO TUTELAR EM NATAL/RN, SERÁ DIA 04 DE OUTUBRO...


Assembleia Legislativa apoiará realização de mutirão de mamografia

 
Em parceria com a Assembleia Legislativa, o Grupo Reviver promoverá um mutirão de mamografia nos dias 1º e 02 de outubro, dentro da programação do Outubro Rosa. 

A ação gratuita acontecerá das 7h30 às 17h, no estacionamento do Poder Legislativo.

Dilma está vendendo a alma ao diabo para governar, diz FHC

FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) acha que a presidente Dilma Rousseff fez um “pacto com o demônio” para tentar salvar seu governo ao oferecer novas posições no ministério ao PMDB, seu maior aliado. “Vai governar como? Não vai. Vai ser governada”, diz o líder tucano. Na sua avaliação, a crise só será superada se as forças políticas encontrarem meios de conter a expansão dos gastos públicos e reformar o sistema político.

Fernando Henrique sugere que Dilma convoque os adversários para debater um pacto em torno das reformas necessárias e ofereça sua renúncia antes do fim do mandato como garantia de que se empenhará para aprová-las. “O tempo dela está se esgotando”, diz FHC. Para ele, os defensores do impeachment ainda não encontraram uma “narrativa convincente” para abrir na Câmara dos Deputados o processo que permitiria afastar Dilma do cargo.

O ex-presidente disse ainda que a crise política fará o PT encolher nos próximos anos, mas, em sua avaliação, o partido seguirá ocupando espaço relevante na política brasileira. “O tempo dela [Dilma] está se esgotando. Ela tem que olhar para a história. Não convém ficar marcada como a presidente que não conseguiu governar. Ou que vendeu a alma ao diabo para governar. Agora, ofereceu cinco ministérios ao PMDB. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada”.

Sobe para 13 número de cidades do RN em colapso no abastecimento


A crise hídrica que atinge o Rio Grande do Norte fez subir para 13 o número de cidades em colapso no abastecimento de água. Além delas, 42 estão estão recebendo água em sistema de rodízio. As informações são da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A última lista divulgada pela Caern tinha 11 municípios sem abastecimento. Na última semana, uma cidade voltou a ser abastecida, enquanto três entraram em colapso, totalizando 13.

A companhia abastece 153 das 167 cidades do estado. As demais são abastecidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) dos municípios. Na última lista divulgada pela companhia, as cidades em colapso eram Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. O município de Riacho de Santana voltou a ser abastecido, no entanto as cidades de Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas tiveram o abastecimento suspenso. A Caern acrescenta que Alexandria, cidade abastecida pelo SAEE, também entrou colapso, totalizando 13 municípios.

Emergência:
 
O decreto de situação de emergência em 153 cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a estiagem prolongada foi prorrogado por mais 180 dias. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Segundo o governo, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

Fonte: G1/RN

PMDB pede no rádio e na TV união de todos para enfrentar a crise


O PMDB pediu hoje (24), em rede nacional de rádio e televisão, a união de todos os brasileiros para enfrentar o momento atual e sair da crise econômica e política. O partido demonstrou otimismo e crença na superação da crise e na retomada do crescimento econômico.

Usando por diversas vezes o termo “verdade”, a maioria dos peemedebistas disse que a verdade é fundamental para o enfrentamento da crise e para a volta da confiança dos brasileiros.

“A verdade é o melhor remédio para eliminar a dor causada pelo desencanto e pela falta de perspectivas. A verdade, às vezes, pode ser amarga, mas cura”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, logo nos primeiros minutos do programa partidário de 10 minutos.

Na abertura do programa, a âncora fez um relato da situação do Brasil no olhar dos peemedebistas. “O Brasil enfrenta uma crise econômica que já resulta em recessão e desemprego e uma crise política que retarda a mudança desse cenário. 

Os efeitos dessa combinação: uma sociedade angustiada a espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz. É hora de deixar o estrelismo de lado. É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos”.

Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República , Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.

“O Brasil passa por um período difícil na economia, assim como por dificuldades políticas. Todos superáveis. É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de qualquer interesse partidário ou motivações pessoais”, acrescentou Temer.

Petrobras reajusta o preço do gás em 11%, no segundo aumento este mês

botijaohttp://www.robsonpiresxerife.com/
A Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25). De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP Não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês.
A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5%. O presidente do Sindigás-RJ, Sérgio Bandeira de Mello, disse que o
reajuste foi uma surpresa, porque no dia 1° de setembro houve um aumento de 15% para cilindro de até 13 kg e agora foi repetido o aumento. “Para nós, é uma surpresa porque o preço que eles [Petrobras] estão cobrando está pelo menos 63% mais alto do que o preço da paridade de importação. Então, é um aumento que não foi pouco importante”, explicou.

TJRN nega feriado da Consciência Negra em Natal

Natal não terá feriado da Consciência Negra. A Lei 6.458/2014, do Município de Natal, que previa o feriado foi considerada inconstitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ontem (23) em julgamento do mérito da ação movida pela Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN).
Com isso, a lei que declarou o feriado na data 20 de novembro dedicado à Consciência Negra, não está mais vigor.
Na ação, a Fecomércio alegava que a competência do Município limita-se, apenas, a instituir feriados religiosos, sendo feriados civis de competência exclusiva da União.
Os comerciantes argumentaram que, ao instituir o feriado civil do Dia da Consciência Negra, a norma municipal entrou em matéria de competência privativa da União e aponta ainda que "a competência em decretar feriados civis está vinculada à competência privativa da União em legislar sobre Direito do Trabalho, uma vez que tal iniciativa implicaria em consequências nas relações empregatícias".

Robinson pede apoio para votação do pacote fiscal

O governador Robinson Faria avalia que a votação do projeto que aumenta os impostos no Rio Grande do Norte é uma questão de governabilidade.
Ele disse aguardar que a Assembleia Legislativa seja cooperativa com a proposta. O governador ressaltou que o aumento de imposto será temporário, “apenas até durar essa crise”.
Ao comentar a reação negativa da classe empresarial, Robinson Faria disse que as medidas são necessárias para garantir o funcionamento da máquina administrativa do estado com o cumprimento de suas obrigações.

Cunha quer que o PMDB deixe logo o Governo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta quinta-feira, 24, a sua posição favorável a que o PMDB deixe o governo e disse que a tentativa da presidente Dilma Rousseff de oferecer cargos ao partido como forma de manter o apoio “não é a melhor forma de fazer”.
“A reforma ministerial é de iniciativa da presidente da República e o que ela vai fazer ou não vai fazer eu não sei. Continuo defendendo que meu partido, o PMDB, saia do governo e não que ocupe cargos”, afirmou ao  Estado de São Paulo. “Da minha parte, simplesmente ignoro o que está acontecendo com a reforma. É um gesto do qual eu não faço parte. Não tenho nenhuma gerência, nem ingerência, e nem quero ter”, completou.
Fonte: Robson Pires

SÓ SEI QUE NADA SEI!! AGUARDEM OS ACONTECIMENTOS!

Procuradoria: O Ministério Público de Contas, concordando com a Informação produzida pelo Corpo Instrutivo, manifestou-se pela “desaprovação da matéria, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei Complementar Estadual N° 464/2012, e pela aplicação de multa prevista no Art. 102, II, „f?, pelo descumprimento dos limites legais, estabelecidos pelo art. 29-A, §2º, I, CF/88, e multa nos termos do art. 28, V, e art. 30, inciso I, „a?, da Resolução nº 006/2011” (fl. 41v).

BRASIL - Projeto que prevê a volta da cerveja nos estádios do RJ é aprovado

O projeto de lei que prevê a volta da cerveja nos estádios do Rio foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (23). O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, terá 15 dias para sancionar o projeto de lei.

O texto foi apresentado na terça-feira (22) e recebeu sete emendas. O projeto indica a liberação de bebidas alcoólicas nas arquibancadas e também a exigência de publicar mensagens educativas sobre o consumo de álcool. O projeto não cita o entorno dos estádios, portanto, continuam valendo as regras atuais.

O projeto original dizia que só poderia ser vendida bebida alcoólica no intervalo e antes do jogo. Ele foi alterado com emendas e agora passa a autorizar a venda durante todo o tempo do jogo. Um outro projeto de lei também está sendo encaminhado para a Alerj pedindo a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante os Jogos Paralímpicos e Olímpicos.

Abastecimento MPF recomenda que Caern não venda água a pipeiros

 
A  venda de água a carros-pipa em Caicó deverá ser suspensa por recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual feita à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

Distante 275 quilômetros de Natal, a cidade enfrenta problemas com  a escassez de chuvas e está em sistema de rodízio no abastecimento de água, com o principal reservatório, o Itans a apenas 3% da capacidade total. 

Segundo informações da Caern repassadas ao MPF,  somente nos primeiros 21 dias deste mês, 1,17 milhão de litros foram vendidos a compradores particulares avulsos. Além de retirar água do sistema, a venda é indiscriminada  e impede o acesso da população ao líquido que chega a ser revendido por até dez vezes do valor. 

O documento aponta que , além de interromper a comercialização avulsa de água em pontos de captação daquela cidade, a Caern terá que destinar  todo o volume à rede de abastecimento de água. “A medida preventiva busca priorizar o consumo humano na distribuição e abastecimento de água e evitar este comércio paralelo, com a adequação da Caern”, disse  o procurador da República Bruno Lamenha - que assina a recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça de Caicó.  

A prática foi constatada em vistoria realizada pelos órgãos fiscalizadores na última segunda-feira, dia 21. Uma tomada de preço com quatro destes fornecedores particulares, conta o procurador, mostra que o metro cúbico de água  comprado a Caern por R$ 4,00 é revendido por até R$ 40,00. “Isso incita um mercado paralelo. Recebemos várias denúncias que o valor abusivo impede o acesso da população a água, que é retirada do sistema. Não há como pagar”, frisa Lamenha.

O procedimento do MPF foi realizado 80 dias depois da gerência regional da Caern em Caicó  solicitar à direção da companhia a suspensão deste tipo de serviço, em 1º de julho. Tal requerimento buscava o ordenamento e evitar prejuízos gerados com o congestionamento de carros-pipa no local, que acabam travando a circulação dos veículos da Caern e atrasando a entrega de água em cidades vizinhas.  “Até hoje, o requerimento não foi acatado”, afirma.

A suspensão deve perdurar até a normalização do abastecimento por parte da Caern. Com o sistema de rodízio, algumas comunidades chegam a passar até 10 dias sem o fornecimento d’água. O documento enviado  à Caern estabelece prazo de dois úteis, a partir do recebimento, para a companhia esclarecer as medidas adotadas. Estamos atacando a venda avulsa a pipeiros particulares, não o abastecimento por carros-pipa mantido pela Companhia”, pondera Lamenha.

Desde o início de setembro a adutora Manoel Torres (que recebe água do Rio Piranhas-Açu para atender os municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas) não alcança o nível mínimo operacional para captação, devido “à longa estiagem e à falta de planejamento dos entes públicos”, reforça o MPF e o MPRN. 

A assessoria de imprensa da Caern informou que o setor jurídico prestará as informações e que as vendas já haviam sido interrompidas em atendimento por  uma decisão interna, anterior ao procedimento.

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