O
Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã
desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar
esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através
do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores
públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam
de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de
terceiros.
Os
desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na
Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que
fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
Os
cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não
beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a
procurações muitas vezes inexistentes.
Os
valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais
servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.
Em
razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a
materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação
criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal),
lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Participam
da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas
cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados
de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de
Natal.
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