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Uma decisão judicial pode
tirar o Whatsapp do ar em todo
o país. O juiz Luiz Moura
Correia, da Central de
Inquéritos da Comarca de
Teresina (PI), determinou
que uma empresa de
telefonia "suspenda
temporariamente até o
cumprimento da ordem
judicial (...), em todo território
nacional, em caráter de
urgência no prazo de 24 horas após o recebimento,
o acesso através dos
serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, bem como
todos os seus subdomínios e todos os outros domínios
que contenham
whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda
todos números
de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já
acima citados".
A
decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla.
Ele diz que a empresa
de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações
de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados
pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores
da aplicação
de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp,
em que pelo
menos um desses atos ocorra em território nacional".
Ele diz que a empresa
de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações
de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados
pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores
da aplicação
de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp,
em que pelo
menos um desses atos ocorra em território nacional".
O
processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia
luta para cassar
a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro,
antes de ser
obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da
decisão de
Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado
Éverton
Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança
Pública do Piauí.
luta para cassar
a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro,
antes de ser
obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da
decisão de
Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado
Éverton
Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança
Pública do Piauí.
(Época)
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