O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, divulgou
nesta quarta-feira (7) nota de apoio às reivindicações de entidades de
defesa da liberdade de imprensa para coibir a violência contra
jornalistas. Ele esteve reunido com o coordenador sênior do Programa das
Américas do Comitê Para Proteção de Jornalistas, Carlos Lauria; o
fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Fernando
Rodrigues; e representantes de outras entidades.
Eles
entregaram a Henrique Alves documento com estatísticas de casos de
violação contra a liberdade de imprensa, descrição de casos e as
principais propostas apresentadas pelo grupo de trabalho, criado pelo
governo federal em 2012, para propor medidas contra a violência ao
trabalho da imprensa.
Na
nota divulgada, Henrique Alves manifesta apoio às propostas do grupo e
diz que “é importante que todos os setores comprometidos com a
democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de
imprensa e ao trabalho dos profissionais dessa área constituem um
desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania”.
Segundo
o presidente da Câmara, “é necessário que o trabalho indispensável de
informar o cidadão não seja coibido pela força da violência”. Segundo a
Abraji, 163 violações contra a liberdade de imprensa, envolvendo 152
jornalistas, foram registradas entre maio de 2013 e março de 2014.
Henrique Alves classificou os dados como um “retrato assustador” de uma
situação que precisa de uma resposta imediata.
Leia a íntegra da nota:
“Nota de apoio às reivindicações por mais proteção para o trabalho da imprensa
Quero
manifestar meu irrestrito apoio às entidades que cobram medidas
efetivas do governo para assegurar proteção ao trabalho da imprensa e de
jornalistas. Recebi nesta quarta-feira (7) documento do Comitê para a
Proteção dos Jornalistas que descreve a atual situação da violência
contra profissionais de imprensa e pede a implementação das medidas em
discussão desde 2012 por um grupo de trabalho, constituído pelo governo
federal, com representantes de várias organizações da sociedade civil.
O
relatório deste grupo de trabalho, divulgado no último mês de março,
propõe, entre outras medidas, a inclusão de jornalistas ameaçados no
Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, a
instalação no Brasil de um observatório da violência contras as
comunicações em cooperação com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a
votação de projeto de lei que federaliza os crimes contra jornalistas.
É
importante que todos os setores comprometidos com a democracia se
engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de imprensa e ao
trabalho dos profissionais desta área constituem um desrespeito ao
direito de exercício livre da cidadania.
Manifesto,
portanto, meu apoio às propostas do grupo de trabalho e às
reivindicações de entidades como o Comitê para a Proteção dos
Jornalistas, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a
Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação Brasileira de
Imprensa.
É
necessário que o trabalho indispensável de informar o cidadão não seja
coibido pela força da violência. Segundo a Abraji, 163 violações contra a
liberdade de imprensa, envolvendo 152 jornalistas, foram registradas
entre maio de 2013 e março de 2014. É um retrato assustador de uma
situação que precisa de uma resposta imediata”.
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados
foto: Rodrigo Bittar